A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá nos dias 13 e 14 dois leilões de biodiesel com o objetivo de ofertar 380 milhões de litros, o suficiente para garantir a mistura de 2% de biodiesel ao diesel nos primeiros seis meses de 2008.

Estes leilões definirão o caminho pelo qual seguirá o setor de biodiesel. Por isso aproveitamos o lançamento dos editais para apresentar diversos pontos importantes sobre os leilões de novembro:

• A quantidade de biodiesel vendido por cada usina não poderá ultrapassar 40% da capacidade anual autorizada pela ANP. Por exemplo: a Granol de Anápolis (GO), que possui uma capacidade autorizada de 100 milhões de litros por ano (50 milhões em seis meses), não poderá vender mais que 40 milhões de litros de biodiesel nos dois leilões.

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• A ANP espera que até junho sejam consumidos 19 bilhões de litros de diesel, por esse motivo definiu que no primeiro leilão deste mês sejam ofertados 304 milhões de litros de biodiesel e no segundo 76 milhões.


• No primeiro leilão poderão participar apenas as empresas que possuem o selo 'combustível social' (21). No segundo o selo social não será obrigatório.


• O preço de referência definido pela ANP de 2,40 por litro é o preço máximo que as usinas poderão oferecer seu biodiesel. Ofertas com preço superior serão desclassificadas.
  


• O biodiesel arrematado deverá ser entregue no período de 01 de janeiro de 2008 a 30 de junho de 2008.


• O volume de biodiesel que as usinas deverão entregar por mês será proporcional ao consumo histórico de diesel (ver tabela abaixo).


• A quantidade vendida de biodiesel por cada usina pode ser aumentada em até 10% caso falte B100 para atender o B2 e a fábrica tenha capacidade ociosa para isso. Por exemplo: caso a Granol de Anápolis venda 40 milhões de litros nos leilões e o Brasil consuma mais diesel que o esperado, a Granol poderá vender 4 milhões de litros a mais.


• Até dez dias após a divulgação dos resultados dos leilões deverão ser assinados os contratos de compra e venda.
  


• A ANP pode solicitar extinção do contrato firmado após os leilões caso ocorram "fatos que comprometam a capacidade econômico-financeira".

Volume total de entrega por mês

Volume máximo que cada usina poderá vender nos leilões de novembro: